quarta-feira, 18 de abril de 2018

Herdeiros do Imamato: Sobre a função do clero após a Grande Ocultação do Imam al-Mahdi

Hedeiros do Imamato: Sobre a função do clero após a Grande Ocultação do Imam al-Mahdi

Por Pedro Ravazzano

O Xiismo, ao longo do seu processo histórico de desenvolvimento como realidade social, sempre foi uma vertente minoritária no mundo islâmico. Isto, em certo aspecto, refletia a própria auto-compreensão teológica, que entendia que os verdadeiros crentes eram aqueles que compunham um grupo de verdadeiros iniciados. Contudo, desde o alvorecer do Império Safávida, na Pérsia, no séc. XVI, os xiitas deixaram de ser uma comunidade periférica e perseguida, como ocorria dentro dos califados Omíada e Abássida, para se transformar em uma religião institucional. Esta estabilidade política permitiu um florescimento inigualável de sua teologia e a possibilidade de refletir sobre o papel do clero na estruturação da organização social. Ao fundo, estava uma reflexão doutrinal extremamente sensível ao xiismo: a autoridade religiosa no vazio deixado após a Grande Oculturação do Imam al-Mahdi.

Neste contexto, inicia-se a compreensão de que os jurisprudentes xiitas (fuqaha, plural de faqih) são os verdadeiros sucessores do Imam al-Mahdi, após o seu desaparecimento, em 941. Assim, o clero seria uma realidade estrutural querida por Deus, na medida em que, por meio de uma linha descendente, iniciada com o Profeta Muhammad e transmitida ao Imam Ali, se trasformam em receptores do saber revelado. Séculos depois, Imam Khomeini, tendo como base este pressuposto teológico, afirmará que além de interpretar a fé e emendar as leis, ao clero também se incluía o papel de manter o poder executivo em uma sociedade muçulmana. A natureza do argumento é muito semelhante à justificativa de Platão para o domínio do Filósofo-Rei na República. Um Estado Islâmico, concluiu ele, deve ser governado pela “tutela do jurisprudente” (welayat-e faqih)

Após a “Gayba”, termo utilizado para se referir à ocultação do Imam al-Mahdi, a questão da legitimidade do poder político e da orientação espiritual da comunidade de crentes na ausência imâmica passou a implicar, sistematicamente, em um papel gradualmente crescente do clero. Estes, com a fundamentação reflexiva-teológica, passaram a, de facto, assumir as prerrogativas do Imam Oculto. Historicamente, a consolidação da instituição religiosa iniciou com a ascensão do regime safávida (1501-1732), dando forma a uma relação simbiótica entre a coroa e o clero. Enquanto os Xás se beneficiavam do apoio dos ulemás como meio para legitimar o seu governo, em troca, o clero fortaleceu a sua posição religiosa e social sob o patrocínio dos Xás. O fim da dinastia safávida se transformou na grande libertação teológica xiita, permitindo um novo florescimento doutrinal através de uma dialética doutrinal viva.

Com a ausência do Imam – gayba – após a Grande Oculturação, iniciou-se um processo de reflexão que entendia que  os juristas foram delegados  - niyaba - como uma classe, para executar certas funções normalmente reservadas ao Imamato.  Antes da Grande Ocultação, houve um período de cerca de 70 anos nos quais quatro deputados agiram consecutivamente como representantes do Imam al-Mahdi, atuando como intermediários entre ele e a comunidade de devotos. Essa designação, somada aos relatos do Profeta Muhammad e dos Imames precedentes, reforçaram a noção de que os ulemás formam um corpo identitário. No livro "Islam and Revolution: Writings and Declarations of Imam Khomeini", Ayatollah Khomeini comenta:
"O faqih é, por definição, letrado em questões relativas à função do juiz, uma vez que o termo faqih é aplicado àquele que é instruído não apenas nas leis e procedimentos judiciais do Islã, mas também nas doutrinas, instituições e ética da fé - o faqih é, em suma, uma especialista religioso no sentido pleno da palavra. Se, além disso, o faqih for justo, ele terá duas das qualificações necessárias. A terceira qualificação é que ele deve ser imam, no sentido de líder. (...) Já que os fuqaha não são Profetas, eles devem ser os legatários ou sucessores dos Profetas. Portanto, chegamos à conclusão de que o faqih é o legatário do Mensageiro Mais Nobre, e além disso, durante a Ocultação do Imam, ele é o líder dos muçulmanos e o chefe do comunidade."
Estas discussões teológicas já estavam nos textos de teólogos medievais, como Muhaqqiq al –Hilli (1205 – 1277), que em seu Ma'arij ul-Usul, escrito no campo de usul al-fiqh (metodologia jurisprudencial), enfatizava a centralidade do jurista – mujtahid - durante a ausência do Imam al-Mahdi, como o único e exclusivo meio para obter uma compreensão adequada do Alcorão, da Tradição e da Lei.  A aportação teológica feita por Al-Muhaqqiq al-Karaki (1534) e Al-Shahid al-Thani (1505 - 1559) também compõe esse movimento de desenvolvimento doutrinal. O amadurecimento reflexivo, principalmente nos séculos seguintes, gerará a consolidação de linhas de pensamento com características e posicionamentos distintos.

Duas correntes teológicas se opuseram no tocante ao papel do clero após a Grande Ocultução do Imam al-Mahdi. A escola Akhbari considerava que, de fato, o fim da autoridade visível do Imamato era de pouca ou nenhuma importância, já que havia um conhecimento legado à comunidade suficientemente rico para manter a vivacidade da Religião. Segundo os seus adeptos, o itjihad, isto é, a inferência de normas religiosas, deveria ser feito tendo como base o Alcorão, por um lado, e as declarações do Profeta e dos Imams, por outro. Em oposição, a corrente Usuli entendia que, tendo em vista a complexidade da história, essas duas fontes deveriam ser interpretadas e compreendias à luz do raciocínio especulativo – aql – e do consenso religioso, para que, assim, pudessem elaborar a lei islâmica. Ainda que não buscasse nenhum respaldo de infalibilidade, como outorgado aos Imames, a vertente Usuli afirmava que o clero, como parte de um só corpo institucional, agia como figuração legítima do Imam Oculto, formulando a doutrina da representação geral - niyaba amma. Reivindicavam, pois, uma autoridade carismática herdada e exercida em nome do Imam al-Mahdi, culminando com o total estabelecimento do Usulismo no séc. XVIII. Ayatollah Amuli, em seu livro “The Regency of the Magisterium”, considerado um dos melhores comentários à teoria de Imam Khomeini, diz:
“No tempo da Ocultação do Senhor da Era, durante a qual à comunidade de muçulmanos é negada a baraka de sua presença física, a necessidade da perpetuidade do Islã exige a elucidação das ordenanças sagradas de nossa fé e sua efetiva implementação e desempenho asseguradas durante a Ocultação. Esses dois deveres são da responsabilidade dos Delegados do Senhor da Era e dos justos e sábios foqaha que, por um lado, explicam as ordenanças gerais da lei sagrada com seus árduos e constantes esforços de itjihad em todos os assuntos possíveis, inclusive nas questões maiss emergentes para as quais não há precedentes na lei e, por outro, continuar as funções proféticas e imâmicas de governança e administração da comunidade de muçulmanos, implementando essas mesmas ordenanças deduzidas.”
Com a ascensão do Império Afshárida e em seguida com a dinastia Qajar, o xiismo se enriqueceu com a renovação do clero. As discussões teológicas eram efervescentes, destacando a consolidação dos ulemás como um bloco sólido e coeso no exercício do papel institucional, agindo como representantes do Imam Oculto. A nova reflexão teológica, feita por nomes que conseguiram aproveitar o vazio de orfandade deixado pela queda imperial, foi de importância crucial para o amadurecimento do xiismo. Destaca-se, por exemplo, a Muhammad Baqir Behbahani (1706–1791), amplamente considerado como o fundador ou restaurador da escola Usuli, tendo um papel fundamental no estabelecimento do ordenamento doutrinal. Mulla Ahmad Naraqi (1771-1829), seu discípulo, desenvolveu a teoria que assentou o papel dos fuqaha (juristas) como os soberanos e guardiões atuantes da religião e da comunidade durante a ocultação do Imam al-Mahdi. A sua audaciosa novidade foi estenteder essa autoridade clerical até o ponto de abarcar a esfera política, partindo de um silogismo relativamente simples: o governante tinha autoridade sobre o povo e o faqih tinha autoridade sobre o governante.

Sheik Murtaza Ansari (1799-1864), por sua vez, é reconhecido como o primeiro marja'e-taqlid-e-kull, isto é, a fonte suprema de emulação. Ele foi o responsável pela organização de uma liderança clerical centralizada dentro do xiismo. Também se tornou célebre por introduzir o conceito de Welayat-e-Faqih (tutela do jurista), embora distintamente da forma coroada, século depois, por Imam Khomeini. A enorme pluralidade clerical xiita, através da evolução teológica, passou por uma profunda transformação. De uma autoridade coletiva e, em certo aspecto, difusa, para regências centralizadas com um profundo carisma pessoal de antiguidade. Entretanto, como destaca Ayatollah Khomeini, a função é distinta do status:
"Quando dizemos que depois da Ocultação, o justo faqih tem a mesma autoridade que o mais Nobre Mensageiro e os Imames, não suponha que o status do faqih é idêntico ao dos Imames e ao do Profeta. Aqui não estamos falando de status, mas sim de função."
A centralidade clerical do xiismo permite com que muitos estudiosos façam um paralelo com a estrutura hierárquica católica. Dentro da comosvisão tradicional cristã, com a ascensão de Cristo, a Igreja, por meio da sucessão apostólica encarnada no episcopado, assume a autoridade de mando e ensinamento. Já no Islamismo xiita, depois da Grande Ocultução do Imam al-Mahdi, que continuava o ministério carismático do Profeta Muhammad,  a autoridade é consolidada no já existente Corão e na Tradição profética e imânica. No catolicismo, a autoridade divinamente apontado é o Bispo e os sacerdotes em comunhão com ele. No xiismo, os Imames são uma extensão da profecia em sua dimensão esotérica e o clero, ainda não sendo diretamente eleito por Deus, emerge como poder magisterial capaz de interpretar as fontes de autoridade.          

Com a consolidação do Usilismo, surge uma segunda reflexão, também confrotada com duas alas distintas. Por um lado, os tradicionalistas, que, ao mesmo tempo em que admitiam a autoridade clerical, colocavam limites práticos na implementação de ensinamentos sociais e políticos na ausência do Imam. Foram muitas vezes acusados de apatia e aliança com o establishment imperial, já que atuaram em prol da estabilidade institucional durante a Revolução Constitucional do Irã, em 1905, e com a ascensão da Dinastia Pahlevi. Os seus críticos, por outro lado, enfatizavam o papel do clero como instrumento de mudança social em uma sociedade islâmica, dando forma às teorias revolucionária de Imam Khomeini em sua concepção do “wilayat al faqih”.

Concluí-se, portanto, que ao crer no caráter sucessório do clero, os teológos xiitas respaldaram a autoridade religiosa de uma forma muito mais centralizado do que, por exemplo, os muçulmanos sunitas.  Imam Khomeini, tendo como base este pressuposto usilista, desenvolverá o argumento para afirmar que estes mesmos fuqaha são qualificados e têm o direito de formar, estabelecer e administrar o governo como reflexo da incumbência representativa deixada pelo Imam al-Mahdi. Na ausência dos imames infalíveis, o conhecimento e o julgamento são considerados como as duas funções essenciais de um ulemá. Este espírito mahdiano, encarnado na missão profética do corpo religioso institucional, assentará as bases teóricas sobre as quais se fundará a República Islâmica do Irã.

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