domingo, 16 de novembro de 2014

Como funciona o sistema político da República Islâmica do Irã?

A República Islâmica do Irã, criada com a Revolução Iraniana em 1979, é uma complexa instituição republicana. Mesclando aspectos democráticos comuns nas nações ocidentais com parâmetros políticos próprios da tradição muçulmana, o regime iraniano é bem estruturado e constitucionalmente alicerçado. 

Para a manutenção de um Estado islâmico baseado na "Sharia", a Constituição do Irã, de 1979, desenvolveu diversas instituições políticas que unem a eleição democrática com o poder teocrático.

Poder legislativo:


Parlamento

O Irã é um regime unicameral, com parlamentares eleitos pelo povo para um mandato de quatro anos. As minorias religiosas (judeus, cristãos e zoroastros) estão representadas, como definição constitucional. Ademais, 8% do Parlamento é composto por mulheres, número muito similar à representação feminina no Congresso do Brasil. Todos os candidatos devem ter a sua candidatura aprovada pelo Conselho dos Guardiões.


Conselho dos Guardiões

O Conselho dos Guardiões é composto por dozes juristas: seis nomeados pelo Supremo Líder e seis nomeados pelo Parlamento a partir de uma lista proposta pelo sistema judiciário. O Conselho tem o poder de revisar as leis aprovadas pelo Parlamento e de vetar o nome de candidatos.


Conselho do Discernimento

O Conselho do Discernimento é composto por membros dos três braços do governo e outros indicados pelo Supremo Líder para um mandato de três anos. Tem como função mediar os conflitos entre o Parlamento e o Conselho dos Guardiões e serve como órgão consultivo para o Supremo Líder.


Poder judiciário:

O Supremo Líder aponta o presidente do sistema judiciário, que por sua vez indica o presidente da Suprema Corte e o Procurador da República. Também existe uma corte especial para clérigos, que julga os crimes cometidos pelos religiosos e é independente do sistema judiciário regular.


Assembleia dos Peritos

Com reuniões pouco periódicas, a Assembleia dos Peritos é composta por 86 membros eleitos democraticamente. O Conselho dos Guardiões aprova os nomes dos candidatos. A sua função é eleger o Supremo Líder e tem o poder constitucional de tirá-lo do poder ainda durante o seu mandato, caso necessário.

Poder executivo:


Presidente da República

O Presidente é eleito democraticamente para um mandato de quatro anos. A sua candidatura deve ser aprovada pelo Conselho dos Guardiões e a sua tomada de poder ratificada pelo Supremo Líder. Algumas funções próprias da presidência são exercidas pelo Supremo Líder. Contudo, o Presidente governa com certa liberdade, nomeando ministros e aplicando a Constituição, ainda que haja um constante esforço de se conciliar com as posições do Supremo Líder.


Supremo Líder:

O Supremo Líder é a autoridade máxima da República Islâmica. O seu nome é indicado e supervisionado pela Assembleia dos Peritos. Sua função abarca alguns aspectos do poder executivo.  O Supremo Líder também nomeia o comandante das Forças Armadas, o diretor do sistema nacional de rádio e televisão, Também aponta os imames das mesquitas, o presidente do sistema judiciário, o procurador-geral e metade dos membros do Conselho dos Guardiões. O Supremo Líder também ratifica a eleição do Presidente e a ele cabe a declaração de guerra ou paz contanto que acompanhado por  2/3 do Parlamento. 


2 comentários:

Carlos Eduardo Amaral disse...

Primeira vez que alguém digna-se aqui na blogosfera brasileira a explicar como funcionam as instituições políticas iranianas. Parabéns mais uma vez pelo blog exemplar.

Anônimo disse...

Caro Pedro,

Você pode me indicar fontes de informação política, estratégica etc. (jornais, periódicos, blogs etc.) em línguas ocidentais? Gostaria muito de me aprofundar nesses temas.

Obrigado,


Guilherme.

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